Juiz não reconhece direito a diploma

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

PT defende reajuste de 30% a deputados

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

TST confirma horas extras a vendedor externo

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Licença-prêmio exclui direito a férias

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Citados em denúncias voltam a pedir voto